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PRINCIPAIS ATIVIDADES
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Aposentadoria por Invalidez e acréscimo de 25%

O artigo 45 da Lei 8.213/91 prevê o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez para “o segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa”.

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Aposentadoria especial

Artigo 57 E 58 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991.

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Salário maternidade

Artigo 71 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991.

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Auxílio-reclusão

Artigo 80 da lei 8213 de 24  de julho de 1991.

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Aposentadoria por idade

Artigo 48 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991.

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Auxílio-doença

Artigo 59 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991.

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Auxílio-acidente

Auxílio acidente de qualquer natureza artigo 86 da 8.213/91. Auxílio acidente de trabalho artigo 2 da lei 6.367/76.

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Amparo social

Artigo 213 § 5. º da Constituição Federal de 22 de setembro de 1988.

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Aposentadoria por tempo  de contribuição

Artigo 52 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991.

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Salário família

Artigo 65 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991.

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Pensão por morte

Artigo 74 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991.

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Reabilitação profissional

Artigo 89 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991.

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1000

CASOS EM TRAMITES

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Quem somos?

Somos uma Grande Família Cristã de Profissionais na Área de Advocacia Geral à sua disposição, em todo País, com sede física em São Paulo à Rua Comendador Elias Zarzur, 205, Primeiro Andar, Sala 001, Santo Amaro, CEP.: 04736-000, São Paulo, capital.

A senha de ingresso profissional nesse projeto é serem advogados e membros de uma Igreja evangélica e confesso de que Jesus Cristo é o seu Senhor e Salvador. Além disso, para tornar-se parceiro advogado ou sócio, exigimos recomendações de seus Líderes/Pastores e da OAB local.

Somos profissionais com o compromisso de servir. E, servir bem. Antes de iniciar quaisquer atividades no Escritório, invocamos o Nome do Senhor, com leitura da Bíblia e orações, dando-lhe o primeiro lugar e sempre declarando, de joelhos: Ajuda-me Senhor, porque Sem ti nada podemos fazer!

Utilizamos conhecimentos na Lei, Doutrina e Jurisprudência, e não admitimos influencia política e nem amizades com servidores do INSS, Ministério Público ou Judiciário para obtenção de quaisquer vantagens ilícita, pautando nossa atuação nos estreitos limites da decência, ética, moral e transparência, como que Servindo ao Senhor, segundo Colossenses 3.22-24 – E tudo quanto fizerdes, fazei-o de todo o coração, como ao Senhor, e não aos homens, Sabendo que recebereis do Senhor o galardão da herança, porque a Cristo, o Senhor, servis. Nosso sócio fundador é o PASTOR JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO, Pastor da Assembleia de Deus, devidamente inscrito na CONFRADESP e CGADB desde 1983; nascido em 11.11.1963 em Natal/RN e ingresso nos Estudos do Direito em 1983 na Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte. Pós-graduado em Direito Processual Civil dedicou-se as causas previdenciárias desde o ano de 1994, portanto, com mais de 20(vinte) anos de experiência. É inscrito na OAB/RN sob o nº 2955 e OAB/SP suplementar sob o nº 303.450-A, onde mantém escritórios físicos.

Dedicou-se por 10 anos a política e ao Direito Eleitoral. Como político militante foi Diretor Administrativo-Financeiro da Cia de Desenvolvimento do Estado do RN (1987 –1989); 3º Suplente de Deputado Estadual (1986-1990); candidato a vice Prefeito em Parnamirim no ano de 1992. E, como advogado foi assessor de Câmara de Vereadores, Procurador de Prefeituras, Assessores de Deputados Estaduais, Federais, Senadores e até Assessor de Flávio Rocha, Presidente Atual do Grupo Riachuelo quando Candidato a Presidência da República. Seus Principais Sócios são os três filhos do Fundador e nora e genro, advogados experientes e atuantes:
PHILIPPE HUMBERTO MOREIRA LEITE DE CASTRO, OAB/SP

REBECA INGRID MOREIRA LEITE DE CASTRO, OAB/RN E OAB/SP

JULIANNE SARA MOREIRA LEITE DE CASTRO, OAB/SP

SÂMELA RAYANNE MARQUES DE CASTRO OAB/SP

JONAS GOMES DE CASTRO, OAB/RN e OAB/SP

Embora atuando também em outros ramos do direito, devido às reformas anunciadas na previdência social, e a grande demanda, criou-se esse site para agilizar atendimentos em todo País, por esses advogados e ainda um grande grupo de estagiários e advogados associados ou parceiros.

São duas décadas atuando e protegendo os mais humildes que procuram a Previdência Social em busca de um justo benefício e não obtém sucesso, seja por injusta perícia, sejam por contagem errada, coisas muito comum no INSS. Daí, assessoramos desde o pedido administrativo e recursos no INSS e/ou até o trânsito em Julgado judicial, em busca de benefício de caráter indenizatório (Auxílio-Acidente previdenciário ou acidentário), ou benefício temporário, (Auxílio-doença previdenciário ou acidentário, Auxílio-maternidade, Auxílio-reclusão) ou benefício permanente – (Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente previdenciário e acidentário, Pensão Por Morte, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Rural ou Urbana), Averbações de Tempo de Serviço Urbano para aproveitar no Rural ou Vice-Versa, Averbações de Serviço Público para Aproveitar no Serviço Urbano ou Rural ou Vice-Versa,), e ainda, Ações autônomas para Conversão de Tempo Insalubre – Especial em Tempo Comum para completar carência para Aposentadoria, e o reconhecimento de PPP – Perfil Psicográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial. E, por fim, Interdições e Curatela de Menores e Maiores Incapazes, Salário de família e AMPARO SOCIAL ao menor deficiente e ao Idoso. E, todos os tipos de revisões da RMI – Renda Mensal Inicial para melhorar o valor do seu benefício.

Aguardamos seu contato. Ficamos na expectativa de poder ser útil.

Que serviços oferecemos?

Por mais de 02(duas) décadas oferecemos nossos serviços em favor dos menos favorecidos atuando em desfavor do INSS. Se você tem uma causa contra o INSS e não está conseguindo sucesso ou demorando muito nos oferecemos para ajuda-lo. Dinheiro é importante. Mas, não é tudo. Atuamos protegendo os mais humildes que procuram a Previdência Social em busca de um justo benefício e não obtém sucesso, seja por perícia contrária, sejam por indeferimentos injustos, contagens errada, PPP não reconhecidos, e revisão negadas, veja a relação a baixo, onde assessoramos o segurado ou aquele que tem direito ao Amparo Social:

1. Desde o pedido administrativo com agendamento virtual ou por telefone.

2. No enfretamento da perícia médica no INSS, analisando previamente o Atestado Médico, especialidade e se necessário, enviamos formulários de quesitos médicos assiste, com atenção a importância de receber os atrasados desde a DI – Data da Incapacidade e DID – Data do Início da Doença, situações importantes para obtenção de benefício de Auxílio-Doença.

3. Na contagem do seu tempo de contribuição, simulando o tempo e enviando no formulário próprio contagem, e em caso de conversão de tempo especial em comum, numa planilha de Excel utilizado pela Justiça Federal.

4. Na simulação do valor de sua RMI – Renda Mensal Inicial, também de acordo com a Planilha do INSS e em caso especial em Planilha própria.

5. Na RETIFICAÇÃO e Acertos de Vínculos no CNIS – Cadastro Nacional de Informação Social, onde consta toda a contribuição e relações de emprego e salário-de-contribuição para cálculo da RMI – Renda Mensal Inicial e RMA- Renda Mensal Atual.

6. Nos RECURSOS de âmbito Administrativo e ou Judicial;

7. Enfim, tudo que diz respeito aos benefícios e revisões (no INSS e/ou judicial, em busca de benefício de caráter indenizatório (Auxílio-Acidente previdenciário ou acidentário), ou benefício temporário, (Auxílio-doença previdenciário ou acidentário, Auxílio-maternidade, Auxílio-reclusão) ou benefício permanente – (Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente previdenciário e acidentário, Pensão Por Morte, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Rural ou Urbana), Averbações de Tempo de Serviço Urbano para aproveitar no Rural ou Vice-Versa, Averbações de Serviço Público para Aproveitar no Serviço Urbano ou Rural ou Vice-Versa,), e ainda, Ações autônomas para Conversão de Tempo Insalubre – Especial em Tempo Comum para completar carência para Aposentadoria, e o reconhecimento de PPP – Perfil Psicográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial. E, por fim, Interdições e Curatela de Menores e Maiores Incapazes, Salário de família e AMPARO SOCIAL ao menor deficiente e ao Idoso. E, todos os tipos de revisões da RMI – Renda Mensal Inicial para melhorar o valor do seu benefício.

Como funciona?

1. Inicialmente, precisamos que faça uma síntese de sua indagação. E, nome, cidade, endereço ou telefone e/ou email e nos envie para análise e responder como poderíamos ajuda-lo, isso sem nenhum custo.

2. Caso tenha solução seu problema e seja possível prestar nossa Assessoria, solicitamos que preencha um cadastro mais completo, enviando cópias de RG, CPF e Comprovante de Endereço atualizado, ocasião que entrará em contato com um dos nossos atendentes e será tratado de procuração, contrato e forma de pagamentos dos serviços.

3. Em caso de consulta, cobramos o valor mínimo permitido para a Tabela da OAB/SP, onde está nossa Sede Nacional: CONSULTA VERBAL, mínimo R$ 309,73. E, em caso de CONSULTA ESCRITA o valor será de R$ 450,00.

4. Considerando Interesse da Assessoria pode-se firmar contrato para pagamento com o resultado da causa, em caso de pessoas pobres e desempregadas.

5. Fase final consiste em Assinatura de Procuração e Contrato, que será enviado por e-mail, conferida assinatura por documento hábil, RG e ou CNH, CPF e Comprovante de Residência; Os documentos serão enviados exclusivamente por e-mail e o Cliente tem a obrigação de assinar, e enviar em Arquivo PDF.

6. Distribuído o processo é enviado por e-mail ao Cliente extrato de distribuição do processo para acompanhamento direto, no site, e como poderá acompanhar todos os atos processuais.

7. O escritório somente comunicará ao Cliente as fases importantes do Processo: Data de Perícia ou Audiência, Sentença e Resultados de Recursos. Em caso de senha do

processo, para que o cliente acompanhe diretamente no site da justiça, será fornecido pela Assessoria.

Quanto custa?

1. Todos nossos preços de processo previdenciários são tabelados em R$ 3.000,00(três mil reais), podendo ser divididos em até 20(vinte) parcelas de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Em caso de solução antes de findar parcelas, será ajustado no pagamento dos atrasados.

2. Em ação previdenciária o Cliente tem 3(três) benefícios, intrínsecos, mas, distintos:

1. OBRIGAÇÃO DE FAZER – Decisão de Implantação do Benefício com pagamentos mensais.

2. OBRIGAÇÃO DE PAGAR – Todo benefício previdenciário gera atrasados. Seja no Administrativo seja no Judicial. Sim, porque, os benefícios são pagos retroativamente a DATA em que foi REQUERIDO, chama-se, DER – Data de Entrada do Requerimento. E, nesse caso, mesmo no INSS existirá sempre atrasado de 4 a 6 meses, no mínimo.

3. Judicialmente existe a figura da ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE EVIDENCIA que é
uma antecipação do mérito processual, situação em que ainda que exista recursos para o INSS, ele é obrigado a pagar o benefício.

4. E, ainda, temos o COMPLEMENTO POSSITIVO. Ocorre quando o INSS não implanta a TUTELA DE EVIDÊNCIA seja no início, ou na Sentença de Primeiro Grau, e gera uma DIFERENÇA a receber da Data da Sentença a Data da Efetiva Implantação.

5. Logo, nosso contrato, que não se atrela a NENHUMA PARCELA MENSAL, fixa o valor mínimo para todos os atos do processo administrativo e judiciário em R$3.000,00(três) mil reais que pode ser negociado para ser pago com a vitória, ao final, e ainda, 30{a81b91c8321c971214d9a44b7a16d73e8e0da3844fc86f95109965192f6ed925}(trinta) por cento dos atrasados, na obrigação de pagar, na tutela de evidência e no completo positivo.

Por quê?

NÃO ATREAMOS O RECEBIMENTO DE VALORES DE BENEFÍCIO AO PRÓPRIO

BENEFÍCIO.

Achamos Injusto firmar contrato para receber tantas parcelas do benefício. E, fica muito

elevado o valor dos honorários.

Exemplo: Se um processo de AMPARO SOCIAL levar 4 meses para ser concedido e

o Escritório ficar com esse 4 meses como compensação, o amparado estará pagando

4 mil reais, que é maior do que R$ 3.000,00

NOSSA EQUIPE PRONTA PARA TE AJUDAR A ESCLARECER
DÚVIDAS PREVIDENCIÁRIAS